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Justiça

Poder Judiciário de MT irá realizar mutirão carcerário que analisará a situação de cada...

O Poder Judiciário de Mato Grosso irá realizar um mutirão carcerário que analisará a situação de cada reeducando, seja provisória ou definitiva e assim, minimizar a crise prisional existente. O mutirão foi definido em reunião com o sistema de...

Justiça Feita: TRE – MT reconhece erro e aprova contas de campanha de Neri...

Consta dos autos, que em dezembro de 2018, o TRE/MT reprovou as contas de Neri Geller em decorrência de irregularidades. No relatório constava que o progressista efetuou alto volume de doações a outros candidatos, excedendo o limite de gastos...

STF valida lei de Mato Grosso que permite venda de bebida alcoólica em estádios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade validar uma lei de Mato Grosso que permite a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas no estado. O julgamento, em plenário virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta quinta (5). O resultado foi...

STF autoriza governo de MT a utilizar R$ 72 milhões da operação Lava Jato...

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou Mato Grosso a utilizar R$ 79 milhões provenientes de acordo de destinação de valores recuperados na Operação Lava Jato para o combate à pandemia de coronavírus. A decisão é do ministro Alexandre de...

Lei prevê multa de mais de R$ 10 mil para quem descartar garrafa de...

Comerciantes, consumidores e fabricantes que não fizerem o descarte correto de garrafas de vidro estão sujeitos a multas em Cáceres, a 220 km de Cuiabá. De acordo com uma lei municipal publicada no dia 24 deste mês, a primeira...

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem...

Prevenção a quedas entre idosos é alvo de lei estadual

A queda decorrente de acidentes domésticos é uma das principais causas de morte entre idosos no Brasil. Numa tentativa de reduzir o número de acidentes e prevenir quedas e fraturas de ossos, o governo do estado de Mato Grosso sancionou...

Janaina Riva levanta possibilidade de perdão a militares que estão colaborando na Grampolândia

A defesa da deputada estadual Janaina Riva, assistente da acusação no processo conhecido como Grampolândia Pantaneira, afirmou que não se opõe à possibilidade de perdão judicial a réus que estão colaborando na Justiça Militar. A informação consta em alegações...

Supremo declara inconstitucional aposentadoria especial para deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou seis leis que criaram o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), responsável pelo pagamento de pensões e aposentadorias a deputados em atividade e ex-deputados estaduais de Mato Grosso. O julgamento virtual foi finalizado na...

Justiça determina fechamento de terminal turístico e balneário em cidade de MT

A Justiça estabeleceu o prazo de 24h, a contar da data da notificação da decisão, para que o município de Pontes e Lacerda, distante 442 Km de Cuiabá, sinalize e feche para veículos e pedestres o acesso ao Terminal...

Esportes

CBF e clubes projetam início de Brasileirão para fim de semana...

O Campeonato Brasileiro poderá começar a ser disputado em 9 de agosto. É com essa data-base que a CBF trabalha para iniciar o torneio...