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INSS: Justiça Federal garante benefício mais vantajoso. Entenda

A Justiça Federal decidiu que segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) têm direito de optar pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente no curso da ação. Isso significa que, entre dois benefícios julgados, ele pode escolher o último e melhor,...

Energisa já foi multada em R$ 13 milhões pelo Procon; reclamações subiram 42%

A Energisa já foi multada em mais de R$ 13 milhões pelo Procon Estadual. A quantia elevada foi divulgada pela superintendente da Secretaria-Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Gisela Simona, durante oitiva, na quinta-feira (05),...

Lei estadual cria o Dia do guaraná ralado em Mato Grosso

Uma lei estadual, que criou o Dia do Guaraná ralado em Mato Grosso, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nessa sexta-feira (29). A lei, de autoria do deputado Max Russi, institui que o Dia Estadual...

Por superlotação, Defensoria pede interdição parcial da maior penitenciária de MT na Justiça

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) pediu na Justiça a interdição parcial da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) mantenha 1.228 presos no local, ou seja, o...

Prevenção a quedas entre idosos é alvo de lei estadual

A queda decorrente de acidentes domésticos é uma das principais causas de morte entre idosos no Brasil. Numa tentativa de reduzir o número de acidentes e prevenir quedas e fraturas de ossos, o governo do estado de Mato Grosso sancionou...

Lei prevê multa de mais de R$ 10 mil para quem descartar garrafa de...

Comerciantes, consumidores e fabricantes que não fizerem o descarte correto de garrafas de vidro estão sujeitos a multas em Cáceres, a 220 km de Cuiabá. De acordo com uma lei municipal publicada no dia 24 deste mês, a primeira...

Governo de Mato Grosso sanciona lei que cria programa de prevenção à autoagressão e...

Uma lei que cria o Programa de Prevenção e Combate a Jogos que Induzem Crianças e Adolescentes à Automutilação e ao Suicídio foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de Mato Grosso no início deste mês. Segundo...

STF suspense imposição de prazo para perícia do INSS

Prazo legal varia de 30 a 45 dias, mas concessões estão com atrasos que ultrapassam, 174 dias O atraso nas concessões de perícias, e consequentemente benefícios, do INSS foi parar no Supremo Tribunal Federal, mas ao invés de a Justiça...

Ministro Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais

Com a medida, as publicações poderiam ser feitas no site dos órgãos na internet, evitando gastos para a máquina pública O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair...

Ministro Lewandowski manda para justiça eleitoral investigação contra Aécio

Tucano é investigado pelo suposto recebimento de R$ 6 milhões em vantagens indevidas da Odebrecht em 2014 O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais um inquérito contra o deputado...

Esportes

Dominick Reyes nocauteia Chris Weidman no primeiro round no UFC Boston

Ex-campeão peso-médio não consegue fazer nada em estreia no peso-meio-pesado e é derrotado em menos de dois minutos por quarto colocado do ranking Chris Weidman...