Home Justiça

Justiça

Justiça determina internação de pacientes com Covid-19 em rede privada quando não houver vaga...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou, nessa sexta-feira (19), que o estado providencie, em até 48h, a internação dos pacientes da rede pública de saúde para tratamento de Síndrome Respiratória Aguda e Covid-19 em hospitais particulares. A...

Justiça determina fechamento de terminal turístico e balneário em cidade de MT

A Justiça estabeleceu o prazo de 24h, a contar da data da notificação da decisão, para que o município de Pontes e Lacerda, distante 442 Km de Cuiabá, sinalize e feche para veículos e pedestres o acesso ao Terminal...

Juiz atende pedido de Riva e dá 10 dias para Grupo Gazeta explicar acusação...

O juiz João Bosco Soares da Silva recebeu o pedido do ex-deputado José Riva e determinou que o Grupo Gazeta preste, em dez dias, os esclarecimentos sobre uma nota veiculada pelo no dia 26 maio, pela qual Riva foi...

Usuários podem pedir certidões aos cartórios de forma online

Os cartórios de Mato Grosso, em virtude da pandemia do coronavírus, estão se modernizando ainda mais a fim de continuar prestando serviços essenciais, de qualidade e seguros à sociedade. Há uma semana, as serventias estão recebendo dos usuários pedidos de...

STF autoriza governo de MT a utilizar R$ 72 milhões da operação Lava Jato...

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou Mato Grosso a utilizar R$ 79 milhões provenientes de acordo de destinação de valores recuperados na Operação Lava Jato para o combate à pandemia de coronavírus. A decisão é do ministro Alexandre de...

STF: acordos entre patrões e empregados têm validade imediata

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira (13/04) recurso da União na ação que questiona o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, mas esclareceu que os acordos individuais firmados entre empregadores e...

Após casos de Covid-19, Justiça determina paralisação de maior planta de mineração de MT

A Justiça do Trabalho determinou a paralisação imediata das atividades de mineração e construção desenvolvidas pelas empresas Andrade Gutierrez, Votorantim e Construcap no empreendimento NEXA, localizado no município de Aripuanã, extremo norte do estado. A medida ocorre para proteção...

Agência Nacional de Mineração interdita quatro barragens em MT

O governo federal interditou quatro barragens em Mato Grosso por falta de declaração da condição de estabilidade. O prazo para emissão do documento se encerrou  na terça-feira (31). A declaração é um documento obrigatório para todas as barragens e precisa...

Liminar obriga paciente com suspeita de coronavírus a ficar em casa; multa de R$...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve liminar que obriga um paciente de Sapezal (a 499 km de Cuiabá), suspeito de ter contraído o novo coronavírus, a permanecer em casa sob pena de pagamento de multa diária...

Justiça determina que presos por não pagamento de pensão alimentícia cumpram prisão domiciliar em...

O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou nessa terça-feira (24), que os presos por pensão alimentícia, no estado, sejam libertados para o cumprimento de prisão domiciliar, imediatamente. O pedido de habeas corpus coletivo...

Esportes

CBF e clubes projetam início de Brasileirão para fim de semana...

O Campeonato Brasileiro poderá começar a ser disputado em 9 de agosto. É com essa data-base que a CBF trabalha para iniciar o torneio...