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Justiça

Operação Catarata: Empresa que que participava de “Caravana” desbloqueia R$ 4 milhões na Justiça

Responsável pelos serviços de oftalmologia nas Caravanas da Transformação, a empresa 20/20 Serviços Médicos não chegou a um acordo com o Governo de Mato Grosso para reparar irregularidades encontradas em dois contratos com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). As ações...

Justiça autoriza Janaina Riva a atuar como assistente de acusação

O juiz Marcos Faleiros, da 11º Vara Militar de Cuiabá, autorizou a deputada estadual Janaina Riva (MDB) a atuar como assistente de acusação na ação penal que apura o esquema de interceptações telefônicas ilegais em Mato Grosso, conhecido como...

Em 11 anos, Mato Grosso registrou mais de 3 mil acidentes de trabalho com...

Entre os anos de 2007 e 2018, Mato Grosso registrou 3.199 acidentes de trabalhado envolvendo crianças e adolescentes. Os dados fazem parte do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, uma plataforma do Ministério Público do Trabalho (MPT),...

GRAMPOLÂNDIA PANTANEIRA: Janaina Riva pede à Justiça para ser assistente da acusação no caso...

Com base no artigo 268 do Código de Processo Penal (CPP) que prevê que em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal, a vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada...

Lei de MT que desprotege meio ambiente é declarada inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, de forma liminar, uma Lei Complementar Estadual que alterou o Código Ambiental do Estado, dispensando a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto...

TJ proíbe vereadores de fiscalizarem órgãos públicos pessoalmente

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei Orgânica de Cuiabá, que dava aos vereadores municipais a prerrogativa de fiscalizar pessoalmente os órgãos públicos municipais. O julgamento foi...

Justiça Feita: TRE – MT reconhece erro e aprova contas de campanha de Neri...

Consta dos autos, que em dezembro de 2018, o TRE/MT reprovou as contas de Neri Geller em decorrência de irregularidades. No relatório constava que o progressista efetuou alto volume de doações a outros candidatos, excedendo o limite de gastos...

Lei do Minuto Seguinte garante atendimento de saúde imediato para as vítimas

Final de tarde, uma mulher voltando da feira e é estuprada, a esposa que prepara a refeição e é obrigada a fazer sexo com o marido, uma professora depois de um dia de trabalho é atacada por um maníaco...

STF não localiza notas que teriam sido dadas por ex-governador Silval Barbosa a José...

A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que não localizou nos autos da delação do ex-governador Silval Barbosa as notas promissórias supostamente assinadas por ele entregues ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli.  Delator afirma que...

Fux devolve para julgamento processo sobre indulto natalino de Temer

MÔNICA BERGAMO – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) devolveu para julgamento o processo sobre a constitucionalidade do indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em dezembro de 2017. Em novembro do ano passado,...

Esportes

Rally da Pecuária percorrerá Mato Grosso realizando expedição de caráter técnico

O Rally da Pecuária 2019, maior expedição técnica privada sobre a pecuária bovina de corte no Brasil, chegou a  Mato Grosso nesse domingo (21),...