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Justiça

Ex-deputado José Riva nega autoria e diz que não protocolou documento no MPE; veja...

Foi noticiado nos dais 9 e 9 deste mês, uma possível delação tsunami do ex-deputado estadual José Riva, que iria atingir os políticos, judiciário, empresários e imprensa.  O ex-deputado José Riva afirma que as noticias veiculadas com possíveis documentos são apócrifos e...

Justiça proíbe concessionária de cortar energia em caso de “gato” em MT

A Justiça decidiu que aqueles consumidores mato-grossenses que estiverem inadimplentes junto à concessionária de energia (Energisa) devido a fraudes no equipamento de medição, cuja responsabilidade seja atribuída ao usuário, não poderá interromper o fornecimento até que haja o direito...

Supremo declara inconstitucional aposentadoria especial para deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou seis leis que criaram o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), responsável pelo pagamento de pensões e aposentadorias a deputados em atividade e ex-deputados estaduais de Mato Grosso. O julgamento virtual foi finalizado na...

Janaina Riva levanta possibilidade de perdão a militares que estão colaborando na Grampolândia

A defesa da deputada estadual Janaina Riva, assistente da acusação no processo conhecido como Grampolândia Pantaneira, afirmou que não se opõe à possibilidade de perdão judicial a réus que estão colaborando na Justiça Militar. A informação consta em alegações...

Força-tarefa da Defensoria revisa processos de 722 presos da Penitenciária Central de MT para...

Uma força-tarefa foi montada pela Defensoria Pública de Mato Grosso para analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas nos processos dos 722 presos dos raios 1 e 2 da Penitenciária Central do Estado (PCE). O...

Trabalhadores dos Correios contrariam TST. Empresa vai à Justiça

Após cerca de 65% dos funcionários dos Correios terem retornado ao trabalho nesta sexta-feira (13/09/2019), contrariando determinação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado de que esse contingente deveria ser de 70%, a empresa vai entrar,...

Governador Mauro Mendes sanciona lei que obriga presos a pagarem por tornozeleiras eletrônicas em...

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou um projeto de lei para obrigar o preso a pagar pela tornozeleira eletrônica e a manutenção do equipamento. A lei foi publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado. Mas existe exceção. O...

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem...

Ladrões são condenados a 20 anos de prisão por matar servidor público que reconheceu...

Dois homens foram condenados a 20 anos de prisão pelo latrocínio do servidor público Charlles William Antônio dos Santos, de 36 anos, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Os dois réus foram condenados na terça-feira (27) pelo Juízo...

Madeireiras de cidade em MT destruída por incêndio terão que apresentar plano de destinação...

A Justiça de Mato Grosso deu prazo de 90 dias para que as madeireiras de Marcelândia, a 712 km de Cuiabá, apresentem um plano de destinação e retirada dos resíduos sólidos que ficam armazenados nos pátios e outros locais...

Esportes

Após perder Cuéllar, Flamengo negocia contratação de ex-Porto e Inter de...

Rio - O Flamengo está em busca da contratação de um volante, posição apontada como carente por Jorge Jesus após a saída de Cuéllar....