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Justiça

STF não localiza notas que teriam sido dadas por ex-governador Silval Barbosa a José...

A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que não localizou nos autos da delação do ex-governador Silval Barbosa as notas promissórias supostamente assinadas por ele entregues ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli.  Delator afirma que...

Fux devolve para julgamento processo sobre indulto natalino de Temer

MÔNICA BERGAMO – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) devolveu para julgamento o processo sobre a constitucionalidade do indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em dezembro de 2017. Em novembro do ano passado,...

STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas.  A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande...

Em 10 anos, demandas judiciais crescem 148% em Mato Grosso

Relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de 148.45% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017, em Mato Grosso. No período, o número de processos no setor saltou de 452 para 1.123. Porém, a quantidade é...

STF tem 4 votos contra Justiça Eleitoral julgar corrupção na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou contra a competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.  A Corte começou...

Esportes

Terceiro torneio de tênis começa nesta quinta em Sinop

A 3ª etapa do Circuito Estadual de Tênis de Mato Grosso, chamada Torneio de Tênis do Agronegócio, começará nesta quinta-feira (25) e seguirá até...