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Ressarcimento de despesas do Estado por presidiário segue para a análise da CDH

O projeto que determina que os presos paguem pela sua manutenção nas penitenciárias saiu da pauta do Plenário e será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O PLS 580/2015 seria votado nesta terça-feira (23), mas um acordo...

Senadora Selma Arruda (PSL) é cassada e fica inelegível

Após pouco mais de dois meses de mandato, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) teve o mandato cassado pelo Tribunal Eleitoral (TRE-MT) do estado, nesta quarta-feira (10/4). Ela é acusada de omitir da Justiça despesas de R$ 1,2 milhão durante...

Luz para Todos: Neri Geller viabiliza R$ 60 milhões para atender região Noroeste de...

Durante audiência na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira (09/04), o líder da bancada, deputado federal Neri Geller (PP/MT), conseguiu a liberação de R$ 60 milhões para ampliação do Programa Luz para Todos na região Noroeste de Mato Grosso. Segundo...

Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto (PLS 98/2017) está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que tem reunião marcada para a...

Autorização para policial aplicar medida protetiva tem urgência aprovada

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a urgência para o projeto que estabelece que tanto a autoridade judicial como a policial poderão determinar o afastamento do agressor, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou...

Auxílio-creche para famílias de baixa renda é aprovado na CAE

Famílias de baixa renda que não conseguirem matricular suas crianças em creches ou pré-escolas públicas ou conveniadas poderão receber um auxílio financeiro para inscrevê-las em instituições privadas. A previsão está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 466/2018, do senador José...

Acir pede agilidade do Ibama para liberar obras de recuperação da BR-319

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu nesta sexta-feira (29) celeridade ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na liberação do licenciamento ambiental para início das obras de recuperação da BR-319, que liga Manaus a...

Câmara aprova projeto que anistia partidos por infrações eleitorais

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que isenta partidos políticos de multas e penalidades por infrações da legislação eleitoral. O teor pode sofrer alterações quando outros trechos forem analisados, possivelmente na semana que vem. Autor...

Curso preparatório para novos professores é defendido pelo senador Confúcio Moura

Para o Senador Confúcio (MDB-RO) não há outro caminho para melhorar a educação no Brasil que não seja pelo professor, que muitas vezes se sente abandonado à própria sorte na sala de aula, se virando como pode. O parlamentar defendeu em...

Reforma da Previdência dará segurança fiscal a futuras gerações, afirma Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira (25) que a reforma da Previdência é uma pauta do país, aguardada pelos brasileiros, e fundamental para ajustar as contas do Estado. Em entrevista coletiva, Davi voltou a assegurar que...

Esportes

Terceiro torneio de tênis começa nesta quinta em Sinop

A 3ª etapa do Circuito Estadual de Tênis de Mato Grosso, chamada Torneio de Tênis do Agronegócio, começará nesta quinta-feira (25) e seguirá até...