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Direto de Brasília

Bolsonaro sobre FGTS: Quem achar R$ 500 reais pouco é só ‘ficar na sua’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que quem está reclamando do valor que será liberado para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de até R$ 500, deveria “ficar na sua”. O presidente alegou...

Duas medidas provisórias perdem a validade nesta semana

A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais feita diretamente às companhias aéreas perde a validade nesta terça-feira (23). A MP 877/2019 estava em vigor desde março. Também editada em...

Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas

A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir...

Diversificação da matriz de transporte mobilizou Comissão de Infraestrutura

Edilson Rodrigues/Agência Senado A diversificação da matriz do transporte brasileiro, em que 80% das cargas são transportadas pelas rodovias, foi um dos principais temas tratados pela Comissão de Infraestrutura (CI) no primeiro semestre, avaliou o presidente do colegiado, Marcos Rogério...

Nova regra para votação de MPs será promulgada em agosto

O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Aprovadas pelos senadores em 12 de junho, depois de oito anos de...

CRA aprovou benefícios a agricultores e incentivos a produção sustentável

Benefícios a produtores rurais, transparência nas normas sobre defesa agropecuária e incentivos para a produção com preservação ambiental na Amazônia  foram alguns dos principais temas de projetos aprovados pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre...

Projeto de lei criminaliza o transporte irregular de passageiros

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 3.675/2019, que busca tipificar o crime de transporte irregular de passageiros no setor aéreo. O projeto altera a Lei 7.565, de 1986, que institui o Código Brasileiro...

Wellington Fagundes destaca o Dia Nacional de Proteção às Florestas

O Dia Nacional de Proteção às Florestas, comemorado nesta quarta-feira (17), foi lembrado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em Plenário. Ele destacou que a data tem como objetivo a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos biomas...

Davi Alcolumbre destaca alta produtividade do Senado no primeiro semestre de 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou os resultados alcançados pela Casa no primeiro semestre de 2019. Ele informou que, levando em conta apenas o Plenário, foram deliberadas 134 matérias, entre propostas de emenda à Constituição (PECs), medidas provisórias...

Governo defende competição no mercado de gás para reduzir preço do botijão

Representantes do governo e da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) defenderam nesta quarta-feira (10), em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o incremento da competição na oferta de gás de cozinha para reduzir o preço...

Esportes

Rally da Pecuária percorrerá Mato Grosso realizando expedição de caráter técnico

O Rally da Pecuária 2019, maior expedição técnica privada sobre a pecuária bovina de corte no Brasil, chegou a  Mato Grosso nesse domingo (21),...