Home Direto de Brasília

Direto de Brasília

CORONAVÍRUS: Neri Geller quer garantir uso de recursos de Fundos Nacionais em situações de...

Com previsão de R$ 200 bilhões distribuídos em quase 250 tipos de Fundos Infraconstitucionais o deputado federal Neri Geller (PP/MT) apresentou Projeto de Lei Complementar (PLC) que visa autorizar a utilização desses recursos disponíveis nos fundos nacionais em casos...

COVID – 19: Emanuelzinho cobra rapidez nas ações de combate ao Coronavírus

Em pronunciamento no plenário Ulysses Guimarães, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto cobrou celeridade do governo de Mato Grosso em tomar iniciativas para combater a propagação do Covid-19, conhecido como Corona Vírus. Durante sua fala, ele afirmou que vem recebendo pelas redes...

Preço da gasolina cairia 44% se proposta de Bolsonaro fosse cumprida

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, afirmou Bolsonaro. Segundo Bolsonaro, o ICMS é responsável pelos altos...

Policiais, militares e pessoas com doença grave têm indulto de Natal

O Diário Oficial de hoje (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doença grave e militares das Forças Armadas. O indulto foi assinado ontem...

Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores...

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada hoje...

Governo quer alterar programa de socorro dos Estados para incluir MG

Entre as mudanças, está o aumento do prazo de pagamento, de 6 para 10 anos, do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) O governo federal vai propor ao Congresso uma nova roupagem para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa de socorro a...

Receita pode compartilhar dados fiscais com órgãos de controle, Diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de auditorias e inspeções. O parecer...

Projeto econômico de Luciano Huck agrada ao DEM, diz Rodrigo Maia

Apresentador pode ser o ‘novo’, Quer bancos privados no FGTS ,Gasodutos: só com impulso estatal O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declara que a “agenda econômica” do apresentador da TV Globo Luciano Huck agrada a ele e ao Democratas....

Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias

A matéria agora segue para sanção presidencial; proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012 O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita...

Esportes

CBF e clubes projetam início de Brasileirão para fim de semana...

O Campeonato Brasileiro poderá começar a ser disputado em 9 de agosto. É com essa data-base que a CBF trabalha para iniciar o torneio...