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Direto de Brasília

Governo federal aumentará imposto de importação sobre o leite integral em pó

Após anúncio, na semana passada, do fim da cobrança de uma taxa extra sobre a importação do leite da União Europeia e da Nova Zelândia, os deputados federais que compõem a Frente Parlamentar Agropecuária intensificaram as ações junto ao...

Senado Federal: PEC do aborto volta à pauta

A PEC 29/2015, que trata da proibição do aborto desde o início da gestação, volta à pauta após ter seu desarquivamento aprovado em Plenário nesta terça-feira (12). Os senadores também aprovaram a retomada de tramitação do PLS 224/2016, que torna mais rígida...

Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF

Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúnciaapresentada pelo Ministério Público Federal. Collor responde por corrupção passiva, lavagem...

Voto aberto, barragens, aborto: saiba do que tratam os primeiros projetos do Senado em...

Marcada pelo tumulto que ocorreu durante a eleição do novo presidente, a primeira semana de trabalho no Senado também registrou os primeiros projetos apresentados por parlamentares em 2019. Na primeira semana de atividade no Senado, 13 propostas foram apresentadas. Os textos...

Em sessão especial, procuradores cobram manutenção de direitos sociais

O fortalecimento dos órgãos de proteção dos direitos sociais foi defendido nesta quinta-feira (7), durante sessão especial que comemorou os 40 anos da fundação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Na ocasião, foram entregues placas comemorativas a...

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial

A fiscalização de trânsito poderá passar a punir motoristas que estacionarem seus veículos irregularmente em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou idosos em espaços privados abertos ao público, como shopping centers. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...

Novos senadores tomam posse no Plenário

Os 54 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta sexta-feira (1º) no Plenário. Eles representam dois terços da composição da Casa e terão oito anos de mandato. A reunião preparatória estava marcada para as 15h, mas começou com 34...

Mudanças do governo no meio ambiente serão analisadas pelo novo Congresso

O Congresso que toma posse no dia 1º de fevereiro terá a missão de deliberar sobre as mudanças implementadas pelo governo do presidente Jair Messias Bolsonaro na estrutura administrativa ligada ao meio ambiente. Renovado em dois terços, o Senado...

Proposta permite que partidos paguem multas eleitorais com fundo partidário

Recursos do Fundo Partidário poderão passar a ser usados no pagamento de multas e outros encargos aplicados pela Justiça Eleitoral a partidos políticos condenados por infrações administrativas ou eleitorais. Essa possibilidade pode ser aberta na Lei dos Partidos Políticos...

Consumidor insatisfeito poderá cancelar contrato de serviços por assinatura

O consumidor poderá ter reconhecido seu direito à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada em que há pagamento antecipado. É o caso dos prestadores de TV por assinatura, jornais e revistas por assinatura, serviços...

Esportes

Brasil fica de fora da maioria dos esportes coletivos no Pan

O Brasil terá, em Lima-2019, a sua menor delegação em Jogos Pan-Americanos na década. Possivelmente no século. Terceiro colocado no quadro de medalhas em Toronto,...