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Direto de Brasília

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada hoje...

Governo quer alterar programa de socorro dos Estados para incluir MG

Entre as mudanças, está o aumento do prazo de pagamento, de 6 para 10 anos, do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) O governo federal vai propor ao Congresso uma nova roupagem para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa de socorro a...

Receita pode compartilhar dados fiscais com órgãos de controle, Diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de auditorias e inspeções. O parecer...

Projeto econômico de Luciano Huck agrada ao DEM, diz Rodrigo Maia

Apresentador pode ser o ‘novo’, Quer bancos privados no FGTS ,Gasodutos: só com impulso estatal O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declara que a “agenda econômica” do apresentador da TV Globo Luciano Huck agrada a ele e ao Democratas....

Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias

A matéria agora segue para sanção presidencial; proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012 O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita...

PEC da reforma da Previdência está pronta para ser votada na próxima semana

A expectativa é que o texto será votado no Plenário do Senado Federal na próxima terça-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que trata sobre a reforma da Previdência está pronta para ser analisada e votada em no...

Senado aprova MP que modifica a estrutura do governo

Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria-Geral da Presidência O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 886/19, que muda a estrutura da Presidência da República e dos ministérios....

Comissão da Câmara aprova R$ 600 milhões para a Capes em 2020

Valor garante mais 135 mil vagas para formação de professores e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16) um acréscimo de R$ 600 milhões para...

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas...

Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de...

Esportes

Dominick Reyes nocauteia Chris Weidman no primeiro round no UFC Boston

Ex-campeão peso-médio não consegue fazer nada em estreia no peso-meio-pesado e é derrotado em menos de dois minutos por quarto colocado do ranking Chris Weidman...