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Política

Janaína diz que se sente perseguida pelo sobrenome e por ter sido deputada mais...

A deputada estadual Janaína Riva (MDB) declarou que vários deputados eleitos contaram com a ajuda de familiares durante a campanha e que o pedido de sua cassação feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), pela presença de seu pai durante...

Decisão de Dias Toffoli mantém votação secreta para a Mesa do Senado

O Senado manterá votação secreta na eleição para os cargos da Mesa Diretora no início de fevereiro. A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em dezembro do ano passado, para determinar o voto aberto foi...

Governo avisa a diplomatas sobre saída do Brasil de pacto da ONU

Ministério das Relações Exteriores brasileiro enviou documento aos diplomatas do país orientando que eles comuniquem, "por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que...

Senado vai arquivar quase 3 mil proposições

O Senado deve arquivar até o fim desta semana quase 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas...

Doações do setor privado para instituições públicas estão regulamentadas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7) a Lei 13.800, de 2019, que regula a criação de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas,...

Lei assegura aos alunos o direito de faltar aulas por motivos religiosos

Foi sancionada a lei que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência. A Lei 13.796/2019 foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União. A norma altera a Lei...

Novo governo terá R$ 3,38 trilhões para administrar em 2019

O governo que tomou posse neste dia 1º de janeiro terá à disposição, em 2019, um Orçamento de R$ 3,38 trilhões. Desse total, são previstos apenas R$ 137,7 bilhões para despesas discricionárias, manejáveis. Já o deficit primário atinge R$...

Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário

Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está...

Eunício: gestão participativa foi fundamental para aprovação de projetos importantes

Em entrevista especial à TV Senado, o presidente Eunício Oliveira faz um balanço de sua gestão nos últimos dois anos na Casa. Para ele, a gestão participativa foi essencial para a aprovação de projetos importantes, como o Sistema Único...

Política de valorização faz salário mínimo passar de mil reais

Com a aprovação do Orçamento da União para 2019 pelo Congresso Nacional, já está garantido que o salário mínimo vai ultrapassar a marca de mil reais pela primeira vez desde o lançamento do Plano Real, em 1995. Em 1º...

Saúde e Bem Estar

Saúde mental: A evolução dos tratamentos psiquiátricos no Brasil

Muita coisa mudou na psiquiatria nas últimas décadas. Contamos os progressos e as perspectivas em terra brasileira. Rio de Janeiro, 1944. Quando soube que um...

O que são as vias biliares?

Tudo sobre Hepatite B