Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (21/08), disse o auxílio emergencial deve ser prorrogado até dezembro de 2020, mas não confirmou qual será o novo valor das cotas. Sua declaração aconteceu em evento realizado no Rio Grande do Norte, quando uma apoiadora provocou o questionamento sobre os repasses concedidos pelo governo federal.

“O auxílio emergencial foi bem-vindo, mas ele custa R$ 50 bilhões de reais e infelizmente não pode ser definitivo. Mas vamos continuar com ele, mesmo com valores diferentes, até que a economia possa pegar em nosso país”, afirmou durante o seu pronunciamento.

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Panorama sobre os repasses do auxílio emergencial

Desde o início do programa, a intenção era de efetuar três parcelas únicas para aqueles que estivessem em condição de vulnerabilidade social. O presidente Jair Bolsonaro, após pressão popular e dos congressistas, decidiu estender para mais duas cotas (quarta e quinta parcelas). Recentemente, estudos estavam sendo feitos para que os pagamentos continuassem ocorrendo até dezembro de 2020. O governo federal, no entanto, pretende reduzir o valor dos novos repasses.

Em cerimônia realizada no dia 19 de agosto, Bolsonaro disse que as cotas de R$ 600 pesam nos cofres públicos e, por conseguinte, devem passar por mudanças pontuais. Entretanto, para que isso aconteça, o Congresso Nacional deverá autorizar a redução dos valores. Até o momento, só é permitido que o governo efetue parcelas de R$ 600,00.

“Hoje eu tomei café com o Rodrigo Maia no [Palácio] Alvorada. Também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, os R$ 600 é muito”, afirmou.

Ao todo, 66,4 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa de auxílio emergencial. Após prorrogar os benefícios para a quarta e quinta parcela, o governo concedeu R$ 101,6 bilhões à pasta de Cidadania com o propósito de financiar as novas cotas de R$ 600,00. Esse montante, de caráter extraordinário, foi definido por meio da Medida Provisória nº 988/2020. A previsão de custo total passou a ser de R$ 254,2 bilhões de reais.

Estudos sobre o novo valor do auxílio emergencial

O governo deve prorrogar o auxílio emergencial para até dezembro de 2020, conforme as próprias palavras de Jair Bolsonaro. Entretanto, os valores vão ser modificados. “Alguém da [pasta de] Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano (…)”, o presidente afirmou em cerimônia do dia 19 de agosto.

Durante a mesma ocasião, Paulo Guedes voltou a mencionar que não será possível manter os benefícios emergencial em R$ 600. A instrução, por outro lado, é para fazer o “máximo possível” dentro dos recursos disponíveis. “Estamos estudando isso. O presidente estava hoje nos instruindo exatamente para lançar essa camada de preservação para frente”, Guedes disse.

O ministro da Economia quer que as próximas parcelas sejam de R$ 200,00, pois o custo mensal do benefício é de R$ 50 bilhões por mês aos cofres públicos. Por outro lado, os líderes partidários insistem para que haja mais uma parcela de R$ 600 e as demais diminuam pela metade (R$ 300,00). É possível que ocorra um acordo entre as partes com o objetivo de encontrar um “meio-termo” nas negociações.

Integrantes do governo sinalizaram aos parlamentares que o auxílio deverá ser prorrogado em R$ 250 até dezembro de 2020. Essa seria uma maneira de arquitetar a transição para a mudança do Bolsa Família, já que a equipe de Jair Bolsonaro pretende unificar outros programas sociais por meio do Renda Brasil.

“A economia tem que funcionar”

No dia 05 de agosto de 2020, antes de confirmar a prorrogação para até dezembro de 2020, Jair Bolsonaro havia reclamado sobre os repasses do auxílio emergencial. O presidente afirmou que a economia precisa “funcionar” e que, para isso, os benefícios teriam que ser definitivamente interrompidos.

Além de mencionar sua preocupação com o ritmo das atividades econômicas, Bolsonaro aproveitou para criticar os governadores. “Não dá para continuar muito, porque por mês custa R$ 50 bilhões. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, afirmou.

Essa não foi a primeira vez em que Jair Bolsonaro se queixou sobre o auxílio emergencial. No dia 02 de agosto, ele já havia falado sobre o custo de R$ 50 bilhões para os cofres públicos, o que considerou como elevado. Além disso, também disse que não apoia a ideia de tornar o benefício como medida permanente.

Fonte: Concursos no Brasil

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