Levantamento corresponde aos registros de janeiro de 2018 a setembro de 2019, e a grande maioria (83%) é de reclamações por cobrança em fatura considerada abusiva

O Procon de Mato Grosso registrou mais de 10 mil reclamações contra a Energisa num intervalo de 21 meses. O número foi divulgado nesta terça-feira (15) durante a audiência pública que debateu a situação da prestação de serviços da concessionária.

O levantamento corresponde aos registros de janeiro de 2018 a setembro de 2019, e a grande maioria (83%) é de reclamações por cobrança em fatura considerada abusiva. São exatamente  10.615 casos, uma média de 505 queixas ao mês.

A secretária-adjunta do órgão, Gisela Simona, afirma que a cobrança “indevida e abusiva” é resultado da falta de leituras efetivas em unidades consumidoras. Segundo ela, o faturamento por média resulta em acúmulo de consumo, cobrado em uma única fatura.

“Tais práticas sobrecarregam os consumidores, pois geram acúmulo de consumo, e desequilibram a relação entre fornecedor e consumidor. Nenhum risco é arcado pela concessionária, tudo é repassado ao consumidor, que vem pagando caro pela energia sem que isso signifique melhoria na qualidade do serviço.”

À media de consumo por mês é aplicada a cobrança dos 27% do ICMS. Em Mato Grosso, o imposto é escalonado, quanto mais quilowatts-hora (kWh) maior é a alíquota de imposto. “Assim, se há acúmulo de cobrança na fatura a alíquota de ICMS muda de faixa. Além disso, há o custo da bandeira tarifária, que é acrescida a cada 100 quilowatts-hora”, pontua o Procon.

O diretor da Energisa, Riberto José Barbarena disse, antes do início da audiência hoje pela manhã, que o Procon tem contato somente com a demanda de reclamações contra a concessionária, um número – segundo ele, de 500 casos ao mês – corresponde a menos de 1% do total de atendimentos no mesmo intervalo.

“Nós temos contato com mais de 1 milhão de clientes ao mês e apenas 500 ligam para o Procon para reclamar dos serviços, ou seja, apenas 0,1%. Devemos melhorar? Sim. Mas, é preciso relativizar um pouco”.

FONTE: CIRCUITO MT

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