e novembro de 2018 a março deste ano, pelo menos 25 prefeituras já decretaram situação de emergência devido as fortes chuvas. Todas elas relatam riscos de prejuízos e que não tem recursos em caixa para recuperar estradas, pontes e demais danos causados pelas tempestades. O próximo passo é o governo federal reconhecer a situação para liberar recursos – o que já foi feito para nove municípios até o momento.

Em comum, os municípios relatam que as chuvas têm causado prejuízos a patrimônios públicos e privados. Além disso, populações que vivem em fazendas e distritos distantes podem ficar isoladas e sem acesso a cidade. Isso por que as tempestades têm causado atoleiros e deslizamentos que impedem o tráfego pelas rodovias e estradas.

Em Nova Bandeirantes, por exemplo, as fortes chuvas tem causado a destruição de estradas, pontes e bueiros, além de alagamentos e obstrução de rodovias municipais. Em São Felix do Araguaia, a colheita da safra foi perdida e os produtores têm encontrado dificuldade e impedimento quanto ao escoamento de grãos e gado. Já em Tesouro, o Distrito de Botovi pode ficar isolado e sem atendimento de socorro ou demais serviços públicos, já que a ponte que os liga, além de estar interditada pela prefeitura, está em iminência de desabamento.

Além destes três, as prefeituras que decretaram situação de emergência são Jaciara, Confresa, General Carneiro, Dom Aquino, Terra Nova do Norte, Itanhaguá, São José do Rio Claro, Nortelândia, Nova Marilândia, Jauru, Castanheira, Paranatinga, Aripuanã, Araguaiana, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Juscimeira, Feliz Natal, Paranatinga, Primavera do Leste, Tapurah e Nova Maringá.

No entanto, somente 9 destes 25 municípios tiverem a situação reconhecida pelo governo federal. O reconhecimento é importante para as prefeituras poderem receber auxílio de Defesa Nacional. As cidades do interior que estão recebendo ajuda da União são Pedra Preta, Juscimeira, Feliz Natal, Itanhaguá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Paranatinga, Primavera do Leste e Tapurah.

Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Regional, o reconhecimento federal permite o acesso de cidades afetadas por desastres naturais. “As medidas da União são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais, e podem ser solicitadas sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso dos desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas”, explica. Para isso, as prefeituras devem pedir o reconhecimento e enviar um plano de trabalho para recuperação e reparação de danos.

A partir daí, o governo federal definirá o montante a ser repassado para os municípios e, após o repasse, caberá as prefeituras executar o plano de trabalho.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here