Ministério das Relações Exteriores brasileiro enviou documento aos diplomatas do país orientando que eles comuniquem, “por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular”.

A informação ainda não foi confirmada pelo Itamaraty, de acordo com a BBC Brasil, mas diplomatas, na condição de não terem a identidade revelada, afirmaram ter recebido telegramas sobre o assunto.

No texto, o governo federal reforça que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”.

O ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo, já havia declarado que o país deixaria o pacto, alegando que a imigração deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada país”.

“O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marrakech [Marrocos], um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirmou o futuro chanceler em sua conta no Twitter.

O que é o pacto

O pacto foi aprovado pelas Nações Unidas, no último mês de dezembro. Ao todo, 181 países votaram a favor do documento, inclusive o Brasil, ainda presidido por Michel Temer. Estados Unidos e Hungria foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.

O objetivo da iniciativa é promover a resposta internacional adequada aos fluxos em massa e situações prolongadas de refugiados. No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo, segundo a Agência Brasil. Atualmente, apenas 10 países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.

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