A proposta da Assembleia Legislativa é aplicar o mesmo modelo de tributação de Mato Grosso do Sul, fazendo com que o setor, ao exportar 50% da produção, pague 12% de ICMS sobre o volume que ficar no estado.

Representantes do setor agropecuário de Mato Grosso participaram de uma audiência pública, realizada na quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa (AL/MT) para discutir a proposta de cobrança de taxa sobre os produtos primários produzidos no estado. A discussão foi uma proposta do deputado Wilson Santos (PSDB).

Na ocasião foi apresentado um estudo desenvolvido pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) que demonstra os custos da produção agropecuária e o montate de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago de forma indireta durante o processo produtivo.

O documento apresentou ainda a contribuição do setor na economia do estado, por meio da geração de emprego e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

No caso do pagamento indireto de ICMS, Normando Corral, presidente do Sistema Famato citou como exemplo a utilização de óleo diesel.

Mato Grosso consome em torno de 3 bilhões de óleo diesel, sendo que mais da metada disso está ligada diretamente à produção agropecuária”, argumentou.

Ainda segundo ele, a participação do óleo diesel no ICMS é de 17%.

Para Mario Candia, presidente da Associação dos Criadores Nelore de Mato Grosso (ACNMT) e que também representava a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), na ocasião, o setor agropecuário já vem contribuindo com várias taxas, entre elas, Fabov, Fesa, Fethab 1 e 2 e suporta uma alta carga tributária.

“Enquanto o consumo interno da proteína da carne bovina caiu, todos as despesas aumentaram, como insumos, mão de obra, sal mineral, ração, arame e diesel”, afirmou.

Com isso, segundo ele, os pecuaristas esperam que haja bom senso dos os envolvidos na discussão.

“Além dos custos citados, o setor precisa investir em tecnologia para melhoria do pasto e, consequentemente, qualidade da carne”, explicou.

O debate foi proposto pelo deputado Wilson Santos que quer aplicar o mesmo modelo de tributação de Mato Grosso do Sul, fazendo com que o setor, ao exportar 50% da produção, pague 12% de ICMS sobre o volume que ficar no estado.

No entanto, de acordo com o Imea, em comparação aos demais estados brasileiros, Mato Grosso lidera o ranking de arrecadação de ICMS por habitante. Em comparação com Mato Grosso do Sul, arrecada-se 18% a mais de ICMS.

Com relação ao diesel, a comercialização em Mato Grosso é 117% maior que no estado vizinho.

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