Estudos científicos conduzidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apontam que nas três bacias do estado de Mato Grosso, os meses de outubro, novembro e dezembro são aqueles que têm maiores probabilidades de atividade reprodutiva dos peixes, com valores superiores a 80%. A pesquisa são realizadas com dados disponíveis desde 2004, tanto os coletados pela Sema, quanto pelas Universidades Estadual e Federal de Mato Grosso (Unemat e UFMT), e o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag).

Para a definição do Período de Defeso da Piracema de 2018/19, foram incluídos na análise 9.215 indivíduos de diferentes espécies das três Bacias Hidrográficas do estado, pelo período de 14 anos. “Os peixes se reproduzem o ano todo, mas os dados comprovam que entre outubro e janeiro a atividade reprodutiva é maior. A probabilidade de reprodução em fevereiro é inferior a 20%, sendo essa taxa ainda mais baixa entre março e agosto”, explica a bióloga e secretária executiva do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), Gabriela Priante.

O monitoramento também se aprofundou na investigação da possibilidade de haver diferença no período reprodutivo dos peixes Siluriformes (peixes de couro) e Characiformes (peixes de escamas). Os estudos realizados para os dois grupos na Bacia do Alto Paraguai identificaram que o padrão reprodutivo é muito semelhante, com exceção do mês de janeiro que se mostrou mais importante para os peixes de couro em comparação aos de escama.  

“Mato Grosso é hoje o único Estado que utiliza dados e estudos científicos para estabelecer o período da piracema. A definição também leva em consideração aspectos sociais, culturais e econômicos, garantindo a manutenção do estoque pesqueiro dos nossos rios para esta e futuras gerações”, projeta o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby.

Os resultados dos estudos foram compartilhados com todos os integrantes do Cepesca. Compõem o grupo representantes das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

Piracema

Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período. 

É permitida apenas a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que dependem do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.

Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, o período de defeso começou em novembro e termina em fevereiro.

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