Publicada em 26/08/2015 às 08:28

AL/MT começa "limpeza" e aprecia 14 de 90 vetos

Um total de 14 vetos foram analisados, 13 deles foram mantidos e um derrubado. Contudo, ainda falta a apreciação de mais de 70 vetos para a poderem voltar a apreciar projetos de lei.

Os deputados estaduais começaram a apreciar, na noite desta terça-feira (25), os cerca de 90 vetos que trancam a pauta da Assembleia Legislativa (AL/MT). Um total de 14 vetos foram analisados, 13 deles foram mantidos e um derrubado. Contudo, ainda falta a apreciação de mais de 70 vetos para a poderem voltar a apreciar projetos de lei.

AL começa

De acordo com o parágrafo 7 do artigo 42 da Constituição  Estadual prevê que após 45 dias de o governador vetar total ou parcialmente alguma matéria, “o veto será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final”. E alguns dos vetos por serem apreciados estão "engavetados" desde 2007.

Para poderem ser apreciados os vetos, são necessários pelo menos 13 dos 24 deputados em plenários, 50% +1, número mínimo de votos exigidos na derrubada dde um deles. A sessão desta terça contou com 19 deputados durante o pequeno expediente, tendo uma váriação entre 13 e 15 parlamentares durante a ordem do dia. Portanto, era preciso de quase todos os votos para mudar algum veto.

O líder do governo, deputado Wilson Santos (PSDB), orientou a bancada a votar pela manutenção de 13 dos 14 vetos apreciados. O único veto que demandou certa discassão foi referente a uma lei de autoria do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), que trata de reduzir a burocracia para o transporte de leite de pequenos produtores.

Para o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), autor do pedido de sobrestamento da pauta para análise dos vetos, a Assembleia Legislativa passou a seguir o regimento ao começar a apreciar oss vetos. "Agora estamos pautados no que determina a Constituição Estadual e o Regimento Interno. (...) Mas, mesmo com um esforço concentrado, será difícil apreciar tudo até o fim da semana", pontuou.

Autor: OLHAR DIRETO
Fonte: OLHAR DIRETO